A Assembleia Municipal (Mandato de 2013 a 2017 - Presidido por António Martinho Barbosa Gomes Coutinho)

Composição

---

A Assembleia Municipal do Marco de Canaveses é composta por 21 deputados eleitos aos quais se juntam os 16 presidentes de freguesia do concelho.

Com o acto eleitoral de 29 de Setembro de 2013 a Assembleia Municipal ficou composta com a seguinte configuração partidária:

Deputados eleitos:

• PPD/PSD - 9 deputados
• PS - 5 deputados
• M. C. F. T. - 4 deputados
• MP - 2 deputados
• PCP/PEV - 1 deputado

Presidentes de Junta de Freguesia:

• PSD - 8 Juntas
• PS - 7 Juntas
• UPVM - 1 Junta

Deputados

• PPD/PSD
• PS
• M.C.F.T.
• MARCO POSITIVO
• PCP/PEV
• U.P.V.M.

Mesa

Grupos Municipais

• PPD/PSD
• PS
• M.C.F.T.
• MARCO POSITIVO
• PCP/PEV

Regimento

O Regimento da Assembleia Municipal do Marco de Canaveses foi aprovado pela Assembleia Municipal na Sessão Ordinária a 28 de fevereiro de 2014 para o mandato 2013-2017.

O Regimento é o documento que enquadra o funcionamento da Assembleia sendo que este apesar de prever algumas especificidades, não pode ser nem contrário à Lei Eleitoral nem à Constituição da República.

Pode ler o documento na integra abrindo o pdf abaixo.

Comissões

COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Eleita na única reunião da Sessão Ordinária de 21/12/2013

• Luis António Pereira Pinto (PPD/PSD)
• Ana Marisa Monteiro de Moura Pinto (PS)
• Mário Luís da Silva Monteiro (MCFT)
• Maria Lucinda Albuquerque Coutinho de Moura (MP) (Renunciou ao mandato em 05/08/2014)
• Patricia Pinto Vieira (MP) (tomou posse na Comissão no dia 01/06/2015)
• Benjamim Francisco Marques

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MARCO DE CANAVESES
Eleita na única reunião da Sessão Ordinária de 27/06/2015

• Gil Fernando Mendes Rodrigues e, Luís António Pereira Pinto (PPD/PSD)
• José António Brito e Osório de Valdoleiros e António Filipe de Abreu de Carvalho Teles Massa Babo (PS)
• Olimpio José de Almeida e Mário Luís da Silva Monteiro (MCFT)
• Patricia Pinto Vieira e José Abel da Silva Soares Coutinho (MP)
• Benjamim Francisco Marques e Filipe Mário Pinto Baldaia Moreira (PCP-PEV)

COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
nos termos do n.º 2, alínea i), do Artigo 25.º e n.º 1 da alonea c), do Artigo 26.º, ambos da Lei 75/2013, de 12 de setembro
Eleita na Sessão Ordinária de 27 de Junho de 2015

• Gil Fernando Mendes Rodrigues (PPD/PSD) - Efetivo
• Luís António Pereira Pinto (PPD/PSD) – Suplente
• José António Brito e Osório de Valdoleiros (PS) – Efetivo
• António Filipe de Abreu Ribeiro de Carvalho Teles Massa Babo (PS) – Suplente
• Olímpio José de Almeida (MCFT) – Efetivo
• Mário Luís da Silva Monteiro (MCFT) – Suplente
• Patrícia Pinto Vieira (MP – Efetivo
• José Abel da Silva Soares Coutinho (MP) – Suplente
• Benjamim Francisco Marques (PCP/PEV) – Efetivo
• Filipe Mário Pinto Baldaia (PCP/PEV) – Suplente

Representações

REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E DA REVISÃO DO PDM
Eleito na única reunião da Sessão Ordinária de 21/12/2013

• Jorge Manuel de Sousa Pessoa

REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NO CONSELHO DA COMUNIDADE DO AGRUPAMENTOS DE CENTROS DE SAÚDE (ACES) DO TÂMEGA i – BAIXO TÂMEGA
Eleita na única reunião da Sessão Ordinária de 28/02/2014

• Ana Cristina Cordeiro de Matos Valente Couto Ribeiro

REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NA COMISSÃO DE DEFESA DA FLORESTA
Eleito na única reunião da Sessão Ordinária de 21/12/2013

• Fernando Joaquim Teixeira Monteiro – Presidente da Junta de Freguesia de Vila Boa de Quires e Maureles

REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, Para Exercício De Funções NA COMISSÃO ALARGADA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS (CPCJ) DE MARCO DE CANAVESES
Eleitos na única reunião da Sessão Ordinária de 28/02/2015

• Ana Cristina Cordeiro de Matos Valente Couto Ribeiro (PPD/PSD)
• Ana Marisa Monteiro de Moura Pinto (PS)
• Olimpio José de Almeida (MCFT)
• Patricia Pinto Vieira (MP)

REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• António Martinho Barbosa Gomes Coutinho, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal

Eleita na única reunião da Sessão Ordinária de 21/12/2013

• Maria José Pinto Cerqueira – Presidente da Junta de Freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada (PPD/PSD)

REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Eleitos na Sessão Ordinária de 19 de Setembro de 2015

• Joaquim Eduardo Mendes da Silva - Presidente da Junta de Freguesia de Sobretâmega (PPD/PSD)
• Miguel João Teixeira Carneiro - Presidente da Junta de Freguesia de Vila Boa do Bispo (PS)
• Leandro Pereira Queirós
• Olimpio José de Almeida
• José António Brito e Osório de Valdoleiros
• José Abel da Silva Soares Coutinho e Filipe Mário Pinto Baldaia Moreira

Escola Feliz

A EDUCAÇÃO é o motor da evolução da sociedade e deve ser considerado um assunto estrutural no desenvolvimento do Concelho de Marco de Canaveses.

O insucesso e o abandono escolar são actualmente factores de forte constrangimento para o nosso Concelho.
O 1º ciclo (EB1) é um momento crucial no percurso académico de todos os jovens, sendo necessária a adequada integração do aluno na escola, de forma a perspectivar um futuro onde o conhecimento e a ambição contribuam para o seu sucesso.
Entendemos que é necessário o estabelecimento de uma vasta plataforma de acordo, onde possamos integrar a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal, bem como os lideres municipais de todos os partidos e também a sociedade civil.

O 1º ciclo do ensino continua a ser o “parente pobre” da educação.
O ensino pré-escolar conta com escolas melhores equipadas e que contribuem para a execução de actividades mais estimulantes para as crianças. No entanto, os alunos quando ingressam no 1º ciclo encontram uma situação que contrasta com o percurso anterior, funcionando muitas vezes como factor de desmotivação.
A escola é o local onde pela primeira vez muitos alunos tomam contacto com as novas tecnologias.
As nossas escolas EB1 deparam-se diariamente com falta de material didáctico, informático e de equipamento necessário ao desenvolvimento das actividades pedagógicas e lúdicas mais adequadas.

Missão
Criar as condições necessárias para aproximar os alunos do nosso Concelho aos níveis de conhecimento da media nacional e europeia.
Envolver a sociedade civil e a comunidade educativa na vida dos nossos jovens.

Objectivos
Melhorar e equipar as nossas escolas, nomeadamente as 155 salas com material informático e didáctico indispensável ao bom funcionamento das componentes lectiva e não lectiva.
Promover a abertura das escolas à sociedade, envolvendo as empresas e os empresários da nossa terra, através da criação da figura do «Padrinho» para todas as salas das escolas EB1.

«Padrinho»
O Padrinho é aquele que pelo testemunho e adesão ao programa Escola Feliz, empresta a sua imagem e prestigio em prol da qualidade da educação nas freguesias do nosso concelho.
Pela sua importância, é o Padrinho que estabelece o elo de ligação entre a sociedade e a escola, concretizando plenamente o espírito da Escola Feliz.
Durante os 3 anos deste projecto, o Padrinho contribuirá com o apoio de €1.000/ano para a concretização dos objectivos apresentados.

Padrinhos "Escola Feliz"

• Peugeot Portugal Automóveis, S.A.
• Seat Portugal Unipessoal, Lda
• Grupo MCoutinho
• JAP Automotive
• Fundação Belmiro de Azevedo
• Santana e Companhia
• Santander Consumer
• Império Pneus Industria S.A.
• Cunha Duarte, S.A.
• Farmácia Nova
• BPI
• Areal Editores
• Almeida e Irmão
• Edimarco
• Publigraff
• Stand`arte
• Grafinal - Artes Gráficas, Lda
• Inforpacto
• C.M. Babo, Auditoria e Gestão Unipessoal, Lda
• GE Money - GE Consumer Finance IFIC - Instituição de Crédito, S.A.

Escolas "Já Felizes":

• EB1 da Picota, em Tuías, sendo os padrinhos:
  Fundação Belmiro de Azevedo; Grupo Mcoutinho; Farmácia Nova.
• EB1 do Cruzeiro, em Alpendorada, sendo os padrinhos:
  Cunha Duarte S.A.; Santander Consumer; Peugeot Portugal Automóveis, S.A; Seat Portugal Unipessoal, Lda; Império Pneus e Indústria; GE Money - Ge Consumer Finance IFIC - Instituição de Crédito, S.A.
• EB1 de Igreja em Sande, sendo os padrinhos:
  Grafinal - Artes Gráficas, Lda; Areal Editores.

Município do Marco de Canaveses

Nova organização administrativa

Compreende uma área de 202 quilómetros quadrados, pela qual se distribuem 16 freguesias: Banho e Carvalhosa, Constance, Soalhães, Sobre Tâmega, Tabuado, Vila Boa do Bispo, Alpendorada, Várzea e Torrão, Avessadas e Rosém, Bem Viver, Santo Isidoro e Livração, Marco, Paredes de Viadores e Manhuncelos, Penhalonga e Paços de Gaiolo, Sande e S. Lourenço do Douro, Várzea, Aliviada e Folhada, Vila Boa de Quires e Maureles.

De acordo com estudos etimológicos, o primeiro elemento do topónimo principal do concelho ("Marco") terá sido atribuído a esta terra pelo facto de aqui ter existido uma marca de pedra, que assinalava a divisão das freguesias de Fornos, São Nicolau e Tuías. "Canaveses", por sua vez, deriva de "canavês", que significa "terreno onde se cultiva câneve, ou seja, cânhamo. Esta designação é, assim, alusiva à cultura de cânhamo, outrora abundante nesta região.

A julgar pelos vestígios arqueológicos encontrados no território do actual concelho de Marco de Canaveses, este foi povoado desde o período do Neolítico. Mais tarde, recebeu a presença do povo romano, que também deixou fortes marcas da sua passagem, nomeadamente as termas, o fórum, as zonas habitacionais e uma necrópole da povoação de Tongóbriga.

As raízes históricas deste concelho estão ligadas à antiga vila de Canaveses, cujo senhorio pertenceu à família de D. Gonçalo Garcia, entre 1255 e 1384. Neste ano, Canaveses foi entregue, por D. João I, a João Rodrigues Pereira. Já no século XIX, as suas terras foram integradas no município de Soalhães. Contudo, esta situação foi alterada em 1852, com a criação do concelho de Marco de Canaveses, que resultou da anexação dos concelhos de Benviver, Canaveses, Soalhães, Portocarreiro e parte dos de Gouveia e Santa Cruz de Riba Tâmega.